Aberto edital para selecionar quatro novos membros do comitê do Pdot

Quatro novos membros de organizações e entidades da sociedade civil serão selecionados para compor o Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Os participantes interessados devem realizar a inscrição no período de 15 a 29 de setembro, na página oficial do Pdot .

Para participar do comitê é preciso ter, no mínimo, um ano de atuação comprovada no Distrito Federal dentro da área pleiteada. A escolha de quem ocupará as vagas será mediante voto aberto em reunião pública com as entidades credenciadas, no dia 31 de outubro

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) disponibilizou as instruções do processo no Edital de Chamamento Público n° 02/2023 , publicado noDiário Oficial do Distrito Federal(DODF) desta quinta-feira (14).

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Serão selecionados quatro representantes da sociedade civil organizada, nos seguintes segmentos:

? Movimentos sociais e coletivos: um representante de comunidades tradicionais, quilombolas e ciganas e outro representante da população LGBTQI+
? Organizações não governamentais e entidades da sociedade civil: um representante de Cultura
? Entidades do setor empresarial: um representante da área de Comércio.

Para participar do comitê é preciso ter, no mínimo, um ano de atuação comprovada no Distrito Federal dentro da área pleiteada. Após submissão e validação da inscrição, será feita uma análise dos documentos.

A escolha de quem ocupará as vagas será mediante voto aberto em reunião pública com as entidades credenciadas, no dia 31 de outubro, às 14h, a ser realizada no auditório da na sede da Seduh, localizada no Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A – Edifício Number One, 18º andar.

Os interessados terão que preencher um formulário e apresentar os documentos solicitados em formato PDF. Em caso de dúvidas, podem entrar em contato pelo e-mail[email protected]. As inscrições encerram-se às 23h59 (horário de Brasília) da data limite prevista no edital.

Sobre o CGP

O Comitê de Gestão Participativa, criado por meio do Decreto n° 41.004/2020, é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para a participação da população no processo de revisão do Pdot – ferramenta essencial para balizar as políticas públicas territoriais e ambientais nos próximos dez anos no DF.

O processo de seleção do CGP se iniciou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e organizações representativas da sociedade civil, no portal do Pdot.

*Com informações da Seduh