Sábado, 05 de Setembro de 2026 09:28
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Senado Federal

Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos
Senado Federal 03/06/2026 - 20h00
Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, d...
Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte
Senado Federal 03/06/2026 - 18h56
Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte Uma reportagem especial daAgência Senadoem 2024 possibilitou a pesquisa para um documentário lançado em 2026. O documentário1988: A Constituição de...
Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais
Senado Federal 02/06/2026 - 23h26
Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa...
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social
Senado Federal 02/06/2026 - 11h30
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, ...
Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel
Senado Federal 01/06/2026 - 14h49
Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026 , que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadore...
Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades
Senado Federal 01/06/2026 - 12h35
Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Jane...
Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs
Senado Federal 29/05/2026 - 20h10
Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...
Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília
Senado Federal 29/05/2026 - 18h01
Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...
Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 29/05/2026 - 18h01
Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...
Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso
Senado Federal 27/05/2026 - 20h22
Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d...
Senador Irajá defende fim da escala 6x1
Senado Federal 27/05/2026 - 10h30
Senador Irajá defende fim da escala 6x1 Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de...
Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí
Senado Federal 26/05/2026 - 22h37
Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí A região da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, contará com uma rota oficial voltada ao incentivo do turismo e à valorização do patrimônio arqu...
Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis
Senado Federal 26/05/2026 - 13h54
Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres.De acordo com o texto, os cri...
CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos
Senado Federal 25/05/2026 - 21h32
CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26) um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elé...
Plenário analisa na terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas
Senado Federal 25/05/2026 - 18h18
Plenário analisa na terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos tributár...
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