Sábado, 05 de Setembro de 2026 14:46
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Justiça

STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal
Justiça 02/08/2023 - 21h56
STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal Placar está  2 a 1 contra aplicação em terras indígenas
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Justiça 02/08/2023 - 21h26
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha Processo foi suspenso a pedido do relator
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
Justiça 02/08/2023 - 20h10
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Justiça 02/08/2023 - 16h35
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
Justiça 02/08/2023 - 14h05
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias
Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições
Justiça 01/08/2023 - 22h35
Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
Justiça 01/08/2023 - 22h06
TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso
Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI
Justiça 01/08/2023 - 22h06
Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI Audiência está prevista para quinta-feira desta semana
STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis
Justiça 01/08/2023 - 20h55
STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis Pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu votação
PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem
Justiça 01/08/2023 - 20h10
PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça 01/08/2023 - 19h00
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça 01/08/2023 - 09h05
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
Justiça 31/07/2023 - 23h30
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Justiça 30/07/2023 - 11h11
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse
Justiça 28/07/2023 - 21h55
Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse Jovem foi espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca
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