Contribuinte pode fazer defesa oral em processos na Receita Federal
O detalhamento sobre os procedimentos para envio da sustentação oral está disponível nosite da Receita Federal.A sustentação pode ser feita pelo co...
A defesa dos contribuintes nos processos da Receita Federal poderá ser feita por meio de sustentação oral, bastando ao cidadão enviar vídeo ou áudio contendo as argumentações, sem a necessidade de utilização de formulário.
A medida vale para processos inseridos na pauta de julgamento das Turmas Recursais – DRJ-R - por meio do e-CAC . Basta ao interessado gravar um vídeo ou áudio simples, com um tempo máximo de 10 minutos de duração, acessar o portal e-CAC , Processos Digitais, e utilizar a opção Juntar Anexo da Sustentação Oral, informou o Fisco.
Como proceder
O detalhamento sobre os procedimentos para envio da sustentação oral está disponível no site da Receita Federal .
A sustentação pode ser feita pelo contribuinte ou por um representante legal designado por ele. Após o envio, será emitido um protocolo de confirmação contendo as informações relativas ao anexo.
Economia The Ocean Race vai movimentar Itajaí em 2027 
Economia Wellness de US$125 bi no Brasil atrai novos investimentos 
Economia BR Brand apresenta 21 lançamentos à Beauty Fair 2026 
Economia AICE amplia portfólio com novos sabores 
Economia Gallo Brasil conquista certificação Great Place to Work 2026 
Economia DEX transforma número de telefone em chave de pagamento 
Mín. 15° Máx. 22°
Mín. 16° Máx. 31°
Chuvas esparsasMín. 20° Máx. 32°
Chuva
Café com Licitação Algumas mulheres não tiveram escolha... Tiveram que virar fortaleza. 
Malagueta A temporada dos paraquedistas começou 
O Olhar do Interior O regresso das cavalgadas e o reencontro com nossas raízes 
Polis Contemporânea - Murilo Ferreira Pão, circo e voto: Espetáculos como estratégia de poder 
