Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível

As famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão receber um auxílio para atenuar os custos da energia, dos combustíveis e do gás de cozinha. Esse é o teor de um projeto de lei que o senador Mecias de Jesus (Republicanos-AP) acaba de apresentar. A matéria ( PL 2.826/2023 ) aguarda a designação de relator na Comissão de Infraestrutura (CI).

A proposta cria o Auxílio às Famílias que vivem no Isolamento Energético Brasileiro (Afieb). Até que essas localidades tenham acesso à energia gerada no SIN, o Afieb será? pago em parcelas mensais de meio salário mínimo. Terão direito ao auxílio as famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto ainda trata das fontes para o auxílio e das regras para o crédito, além de prever a regulamentação da futura lei pelo Executivo.

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Segundo Mecias, as populações que vivem em áreas remotas "enfrentam uma série de desafios que as populações urbanas frequentemente nem imaginam". Ele acrescenta que, nessas regiões, o gás de cozinha e os combustíveis são mais caros “por causa da necessidade de trazê-los de longe por rodovias em péssimas condições de manutenção”. O senador aponta ainda que o auxílio gás é importante, mas insuficiente para a realidade dessas famílias. Além do gás e dos combustíveis mais caros, ressalta o autor, a tarifa de energia para as regiões isoladas é mais alta, por conta da falta de integração com o sistema nacional de energia.

O Afieb beneficiaria principalmente as localidades isoladas da região amazônica. Mecias lembra que, com a conclusão do Linhão de Tucuruí, muitas dessas áreas serão integradas ao Sistema Interligado Nacional, e o montante total do auxílio poderá ser reduzido. Na opinião do senador, o projeto é importante por amenizar as muitas dificuldades enfrentadas pelos brasileiros que têm de pagar mais caro pela energia, pelos combustíveis e pelo gás de cozinha.