Randolfe: transposição de servidores do Amapá para a União avançou

O senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP) afirmou em pronunciamento nesta quinta-feira (21) que a transposição de servidores do Amapá para os quadros da União avançou muito a partir de 2023, quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou posse.

— De 2019 a 2022, nós passamos para o quadro da União 950 servidores. No caso do Amapá, de janeiro de 2023 até agora, 2024, nós já passamos para o quadro da União 3,2 mil servidores, uma média de 216 servidores por mês. O número de servidores que passamos em um ano é 15 vezes mais do que o número de servidores que foram transpostos para a União durante os quatro anos de 2019 até 2022. Nós somamos 2 mil servidores pela Emenda Constitucional 79, anteriormente aprovada, e mais de 4 mil servidores, à luz da Emenda Constitucional 98. Desses 4 mil, reitero, mais de 3 mil somente neste um ano do governo do presidente Lula.

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Randolfe destacou que a transposição é muito importante para a economia do Amapá, já que a Emenda Constitucional 98 já representou, até agora, uma economia de R$ 350 milhões por ano. Segundo o senador, o valor vai chegar a R$ 590 milhões a partir desse ano.

O parlamentar também afirmou que o governo está muito próximo de resolver situações pendentes, como o caso dos servidores da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Macapá (Emdesur):

— Não foi feita pelo governo federal. Desde 2018! A emenda constitucional foi aprovada em 2017 e, até 2022, não foi feita nenhuma tratativa do governo federal de então para a resolução da situação da Emdesur. Desde o início deste governo, encaminhamos um ofício ao Tribunal de Contas da União [TCU], assinado pelo Ministério da Gestão, dirigido pela ministra Esther [Dweck], e pela Advocacia-Geral da União, pelo ministro [Jorge] Messias, com os termos em que requer e necessita, manifestando o interesse em passar esses servidores para o quadro da União, e pedindo um parecer favorável para isso. Essa consulta feita pelo governo está nas mãos, hoje, do ministro Jorge Oliveira, e eu tenho certeza de que, dentro de pouco, será definida, garantindo também a esses servidores o direito de passar para o quadro da União.