Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiras no exterior

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na terça-feira (26), às 14h, audiência pública interativa sobre a situação de mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior.

A violência contra brasileiras no exterior é uma realidade preocupante que exige medidas específicas e urgentes de proteção, observa a senadora Augusta Brito (PT-CE), que preside a comissão mista e propôs a realização do debate.

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Estima-se que cerca de 1,8 milhão de mulheres brasileiras residam em diversos países, com destaque para a América do Norte e a Europa. De acordo com a senadora, em seu requerimento de realização da audiência ( REQ 14/2024-CMCVM ), muitas delas enfrentam situações de vulnerabilidade agravadas por fatores como dependência financeira, barreiras linguísticas, status migratório irregular e afastamento de suas redes de apoio familiar.

A relevância do debate é reforçada pela apresentação de dados inéditos sobre a violência de gênero no exterior, fruto de uma parceria entre o Senado Federal, por meio do Observatório da Mulher contra a Violência, e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Os dados, que serão incorporados ao Mapa Nacional da Violência de Gênero, ampliam a compreensão da magnitude e das especificidades do problema em contextos internacionais, conclui Augusta Brito.

Convidados

O debate contará com a participação, já confirmada, de:

• embaixadora Márcia Loureiro, secretária de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores
• Judith Moura de Oliveira, cônsul honorária do Brasil em Trieste, Itália
• Elga Mara Teixeira Lopes, diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal
• Maria Teresa Firmino Prado Mauro, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal
• Daniela Grelin, diretora-executiva do Instituto Natura

A comissão mista ainda aguarda a confirmação da participação dos seguintes convidados:

• senadora Jussara Lima (PSD-PI)
• senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
• senadora Zenaide Maia (PSD-RN), procuradora especial da Mulher
• senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da Comissão de Educação e Cultura (CE)
• senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
• embaixadora Vanessa Dolce de Faria, alta representante para Temas de Gênero do Ministério das Relações Exteriores
• Denise Motta Dau, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres
• Beatriz Accioly Lins, coordenadora de Parcerias e Relações Institucionais do Instituto Avon
• Luiza Helena Trajano Presidente do Grupo Mulheres do Brasil
• Márcia Baratto, gerente-geral e coordenadora de Pesquisa Revibra
• Luiza Brunet, ativista