Comissão mista retoma na terça votação de MP sobre obras nas escolas

Deve ser reaberta na próxima terça-feira (15), a partir das 14h30, a reunião da comissão mista para votação da Medida Provisória (MP) 1.174/2023 , da retomada de obras para construção de creches e escolas públicas. A reunião, iniciada na quarta-feira (9), foi suspensa sem que os parlamentares votassem o relatório da deputada Flávia Morais (PDT-GO).

O texto apresentado pela deputada acatou 9 das 79 emendas apresentadas à medida original. A MP cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A intenção do governo federal é aplicar cerca de R$ 4 bilhões na conclusão de 3.540 obras em escolas de 1.659 municípios e, assim, abrir 450 mil vagas nas redes públicas de ensino até 2026.

Continua após a publicidade

Os recursos virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e o prazo para conclusão das obras é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

A comissão mista é presidida pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e tem o deputado Samuel Viana (PL-MG) como vice-presidente. Depois de votada na comissão, a MP segue para a análise da Câmara dos Deputados e depois no Senado. A medida em validade até o dia 11 de setembro