Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres

A senadora Augusta Brito (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para o número de casos de violência contra as mulheres no Brasil. A parlamentar afirmou que, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ao menos 10,6 mil mulheres foram vítimas de feminicídio entre 2015 e 2023.

— É um número que não apenas nos entristece, mas nos convoca à ação. Apenas em 2023, foram 1,4 mil mulheres assassinadas, ou seja, quatro vidas perdidas todos os dias para a violência de gênero. Ainda mais preocupante é o silêncio em que muitas das vítimas estão inseridas. Cerca de 76% das mulheres que sofrem algum tipo de violência não denunciam os seus agressores, perpetuando um ciclo de medo e invisibilidade. Esses números revelam uma realidade inaceitável, que exige o esforço conjunto do Parlamento, da sociedade civil e do poder público.

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Augusta destacou que a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), da qual é presidente, tem desempenhado um papel fundamental debatendo temas como a situação das redes de enfrentamento à violência contra mulheres, a violência de gênero e de raça nos espaços de poder e a saúde mental das mulheres. Mas lamentou que a comissão tenha um prazo determinado para acabar e pediu que o Senado crie uma Comissão Permanente de Direito das Mulheres, assim como já existe na Câmara dos Deputados.

— Essa comissão vai ser responsável por discutir e votar propostas relativas às mulheres que tramitam na Câmara — e será no Senado. Além disso, vai receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos da mulher, em especial as vítimas de violência doméstica, física, psicológica e moral. É hora de darmos um passo semelhante aqui no Senado e demonstrar à sociedade brasileira que esta Casa tem, realmente, um compromisso com a mulher e a defesa de seus direitos — sugeriu.