Ministério Público pede arquivamento de inquérito sobre queda de passarela em São José do Rio Preto

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou à Justiça o arquivamento do inquérito que investigava a queda parcial de uma passarela sobre a linha férrea em São José do Rio Preto, ocorrida em 2024, que resultou em ferimentos em trabalhadores da obra. Segundo o laudo pericial, o acidente foi causado por falhas nas soldas da estrutura, apontando problemas na execução técnica do serviço.

Divergência entre empresas dificulta responsabilização

Segundo o promotor Fábio Miskulin, apesar da existência de indícios que poderiam indicar responsabilidade civil das empresas envolvidas, não foram encontradas provas concretas de omissão ou negligência direta dos responsáveis pela obra, o que inviabilizou a continuidade do processo.

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A Protendit, empresa encarregada da fixação da passarela, alegou que os trabalhos de instalação da estrutura ainda não haviam sido concluídos no momento do acidente. Por outro lado, a Constroeste, contratada para realizar a obra, afirmou que o serviço já estava finalizado quando ocorreu a queda. Essa divergência de versões contribuiu para a dificuldade de apuração de responsabilidades criminais.

A Rumo, concessionária responsável pela ferrovia e que contratou a execução da obra, comunicou que a duplicação da passarela será retomada em breve. A empresa informou que a fabricação e a montagem da estrutura, incluindo todos os serviços de solda, ficarão sob responsabilidade de uma nova empresa, garantindo mais segurança técnica e acompanhamento rigoroso do processo.

Feridos no acidente

O incidente resultou em ferimentos para três funcionários e um engenheiro presentes no local durante a queda. Todos receberam atendimento médico e se recuperaram, segundo informações fornecidas pelas empresas e pelo MP-SP.

Segurança e fiscalização em obras

O caso evidencia a complexidade na apuração de responsabilidades em grandes obras de infraestrutura, especialmente quando envolvem múltiplas empresas e etapas de execução. Apesar do arquivamento do inquérito criminal, o episódio reforça a necessidade de fiscalização rigorosa e protocolos de segurança em obras de grande porte, além do cumprimento estrito das normas técnicas e de soldagem.

Especialistas em engenharia civil destacam que, em obras de infraestrutura sobre ferrovias, é fundamental que cada etapa seja acompanhada por auditorias independentes, garantindo que falhas estruturais, como soldas mal executadas, não coloquem vidas em risco. A Rumo, por sua vez, reafirmou o compromisso de investir em novos procedimentos de controle de qualidade, visando prevenir acidentes semelhantes no futuro.

O arquivamento do inquérito, segundo o MP-SP, não impede que a responsabilidade civil das empresas seja questionada em âmbito administrativo ou judicial, caso surjam novas evidências que justifiquem a responsabilização pelos danos materiais ou pessoais decorrentes do acidente.