TRE-SP inicia julgamento de recurso do prefeito de Macedônia, e voto do relator é pela absolvição

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) iniciou, nesta semana, o julgamento do recurso eleitoral apresentado pelo prefeito de Macedônia, Reginaldo Marcomini, que busca reverter a sentença de primeira instância que determinava a cassação de seu mandato.

Durante a sessão, o relator do processo, Desembargador Claudio Langroiva, apresentou voto favorável ao prefeito, defendendo o provimento do recurso e a absolvição de Marcomini. Em sua manifestação, o magistrado destacou que não houve violação à legislação eleitoral nem a prática de abuso de poder político, como sustentado pela coligação adversária.

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Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso em razão de um pedido de vistas feito pela Desembargadora Danielle Galvão, que informou ter recebido memoriais das duas partes — a defesa de Marcomini e a coligação derrotada nas urnas — e que analisará o caso com maior profundidade antes de proferir seu voto.

Com o pedido de vista, não há prazo definido para o retorno do processo à pauta. Até lá, Marcomini permanece normalmente no exercício do cargo, com mandato previsto até 31 de dezembro de 2028.

Procurado pela redação do Jornal do Interior, o prefeito afirmou estar tranquilo com o andamento do processo:

“Não me surpreendeu em nada o voto do relator. Meu mandato é pautado na legalidade e na transparência. As gratificações foram concedidas dentro do período permitido e, inclusive, corrigiam uma inconstitucionalidade deixada ainda por quem hoje me acusa. Não vão tomar o poder a qualquer custo. Fui eleito de forma democrática e terão que aceitar isso”, declarou Marcomini.

Com o placar momentaneamente favorável ao prefeito, a expectativa agora é pela retomada do julgamento em plenário, que definirá em definitivo o desfecho do caso.