TRE retoma nesta semana julgamento que pode definir futuro dos mandatos de Marcomini e Vanja em Macedônia

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retoma na próxima quinta-feira, 12 de março, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pode resultar na cassação dos mandatos do prefeito de Macedônia, Reginaldo Marcomini, e da vice-prefeita Vanja.

O caso voltará ao plenário da Corte após já ter sido suspenso em duas oportunidades anteriores. Em análise está a concessão de gratificações por parte da administração municipal no ano de 2024, período eleitoral, medida que é questionada sob a alegação de possível afronta à legislação eleitoral.

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A ação foi proposta por iniciativa da coligação derrotada nas urnas, encabeçada por Lene Marsola, com representação do advogado Marlon Santana. Até o momento, porém, outras ações eleitorais ajuizadas contra Marcomini ainda não resultaram em condenação definitiva com trânsito em julgado.

No julgamento já iniciado no TRE-SP, o prefeito de Macedônia conta, por ora, com dois votos favoráveis ao provimento do recurso, o que, na prática, representa posicionamento pela reversão da decisão de primeira instância e pela absolvição das acusações. O primeiro voto foi proferido pelo relator do caso, seguido pelo voto favorável da desembargadora Daniele Galvão.

Dos sete integrantes responsáveis pelo julgamento, cinco votos ainda restam ser proferidos. Dois magistrados pediram vista dos autos, o que levou à suspensão da análise e ao reagendamento da continuidade para esta quinta-feira.

A sessão está prevista para começar às 15 horas e terá transmissão pelo canal oficial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo no YouTube. O desfecho é aguardado com expectativa no meio político de Macedônia e da região, já que a decisão poderá definir a manutenção ou não da chapa eleita para o comando do Executivo municipal.