Ex-professora de creche é condenada por maus-tratos em Rio Preto

A Justiça condenou uma ex-professora da Creche Irmã Julieta, em São José do Rio Preto (SP), pelo crime de maus-tratos contra crianças em episódios ocorridos em junho de 2024. Na época, os alunos envolvidos tinham entre 3 e 4 anos. A defesa informou que apresentou recurso da decisão e protocolou a apelação nesta terça-feira (8/9).

O caso veio à tona após imagens do sistema de monitoramento da unidade serem apresentadas a familiares. Os vídeos registraram episódios envolvendo pelo menos quatro crianças e foram posteriormente encaminhados à Polícia Civil.

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Segundo a sentença, o juiz Vinícius Nunes Abbud, da 2ª Vara Criminal, considerou que a professora apresentou uma "conduta destemperada" durante as situações registradas pelas câmeras. Em uma das cenas, ela aparece segurando uma menina pelo braço e retirando-a de um cômodo. Em outro momento, um menino é levado pelo braço e colocado de maneira brusca dentro de uma sala. Há ainda uma gravação feita durante o período de descanso, na qual a professora levanta uma menina que estava no chão e a coloca com força sobre um colchonete.

A mulher trabalhou seis anos na instituição. As câmeras de segurança já eram usadas na creche havia cerca de quatro anos quando os fatos ocorreram. Depois que uma das mães teve acesso às imagens e procurou a direção, o caso ganhou repercussão e a professora foi demitida. A apuração também envolveu a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e a Secretaria Municipal de Educação.

Na sentença, a Justiça estabeleceu inicialmente pena de oito meses de detenção, em regime aberto. Como a ré preenchia os requisitos legais, a punição foi substituída pelo pagamento de dez dias-multa, fixados em R$ 470,67.

Defesa afirma que professora tentava conter alunos

Em entrevista à Gazeta de Rio Preto, o advogado de defesa, Fernando Dobbert, contestou a interpretação dada aos episódios e afirmou que a professora não teve intenção de cometer maus-tratos. "Não houve dolo específico da minha cliente. Ela jamais teve a intenção de abusar dos meios de correção, isso nunca ocorreu. Ela agiu como forma de correção do comportamento dos alunos", disse.

Segundo o advogado, as crianças mencionadas no processo tinham uma relação de proximidade e carinho com a professora e disputavam a atenção dela. Dobbert também destacou que parte dos alunos apresentava situações que exigiam cuidados específicos. "As crianças citadas no processo tinham um apego muito grande a ela e disputavam, entre si, a atenção da professora. São crianças em vulnerabilidade social e com quadros familiares que mereciam atenção, como a separação dos pais e a chegada de um novo irmãozinho. Outros alunos, dos 30 que havia na sala, tinham diagnósticos de autismo, TDAH e outros transtornos." Para o advogado, a quantidade de crianças e as diferentes necessidades apresentadas pelos alunos precisam ser consideradas na análise das situações. "Observando pelo lado da educadora, são muitos alunos precisando da atenção de uma única professora."

Dobbert também afirmou que os vídeos apresentados no processo seriam apenas parte das gravações feitas na creche, e que os registros completos, com mais de uma hora de duração, mostrariam o que aconteceu antes e depois dos episódios considerados pela acusação. "A promotoria não assistiu inteiro, pois, se tivesse assistido, veria que o que antecedeu os fatos foram atos indisciplinares das crianças."

O advogado detalhou sua versão de alguns episódios. Sobre a cena do "soninho", disse que uma criança teria levantado e agredido um colega que já estava dormindo: "A professora só estava separando a criança do outro aluno para evitar que o outro fosse agredido. Depois, ela coloca o menino entre as pernas, conversa com ele, faz carinho. Ele se acalma e volta a dormir." Sobre outro episódio, ocorrido durante uma campanha de vacinação na escola, afirmou: "A menina não queria tomar vacina, formou um caos. A professora apenas pegou a criança pelo braço. A criança jogou o peso do corpo para o chão. Ela pega a criança pelo braço para levar para a vacinação." Em outro caso, segundo o advogado, uma menina teria começado a jogar brinquedos contra colegas e professoras: "Ela contém a criança e assenta no colchonete. Já, em outro caso, um menino começa a brigar com outro. Ela separou a criança e a colocou em outra sala, com outras professoras, para ele se acalmar."

Dobbert afirmou ainda que a professora tinha formação e buscava qualificação profissional, mas que o episódio prejudicou sua trajetória. "Ela é uma profissional que estuda, se qualifica, mas, agora, teve a vida profissional prejudicada porque, simplesmente, ela queria conter os excessos dos alunos. Hoje, ela está isolada e deprimida."

Segundo a defesa, testemunhas teriam relatado que não presenciaram violência ou intenção de praticar esse tipo de conduta. O advogado também questionou a forma como as imagens foram apresentadas no processo: "Houve testemunhas que afirmaram que não houve violência ou intenção desse tipo. Os cortes foram feitos por uma pessoa que não gostava da professora, e isso foi colocado em um pen-drive. Mas a Justiça não analisou as imagens completas. Uma das mães afirmou que não viu violência nos fatos."

Reunião terminou em agressão

Dias depois da divulgação das denúncias, uma reunião entre pais de alunos e a direção da creche terminou em confusão. O diretor voluntário da unidade e responsável pelo Centro Social Estoril, Manoel Neves, foi agredido por pais durante o encontro, realizado em 24 de junho de 2024. A reunião havia sido convocada para discutir as denúncias envolvendo a professora e as imagens registradas pelas câmeras. A agressão também foi registrada em boletim de ocorrência.

Centro Social Estoril se manifesta

Em nota, o Centro Social Estoril afirmou que tomou as providências cabíveis assim que tomou conhecimento dos fatos e repudiou qualquer forma de violência. A instituição destacou que esse tipo de conduta não faz parte de seus valores e que seu trabalho é voltado ao acolhimento, proteção e promoção das pessoas.

Leia a nota na íntegra: "Em relação ao caso ocorrido na Creche Irmã Julieta, o Centro Social Estoril reforça que tomou imediatamente todas as medidas cabíveis e necessárias há época, assim que tomou ciência dos fatos. Nós repudiamos veementemente qualquer forma de violência. Esse tipo de conduta não faz parte da nossa cultura e vai na contramão dos nossos valores. Há 56 anos, o nosso trabalho diário e inegociável é acolher, proteger e promover pessoas. Nossa essência é o cuidado humano, e é exatamente por isso que, quando qualquer atitude ocorre fora do alinhamento com os nossos princípios, nós tomamos e sempre continuaremos tomando as devidas providências com o rigor que a situação exige."

Reportagem original: Karol Granchi, Gazeta de Rio Preto