Nova regra sanitária exige adequações no varejo

A entrada em vigor da Portaria CVS nº 3/2026, que atualiza as regras sanitárias para estabelecimentos comerciais de alimentos e serviços de alimentação no Estado de São Paulo, traz novas responsabilidades e pontos de atenção para o comércio varejista. Para discutir as mudanças e orientar as empresas sobre os principais aspectos da adequação, o Sincovaga-SP, por meio do Comitê de Segurança e Medicina do Trabalho, realizará, no dia 14 de outubro, das 10h às 12h, a palestra gratuita "Os impactos da nova legislação sanitária – CVS nº 3/2026 no Comércio Varejista".

O encontro será realizado em formato híbrido, com participação presencial no auditório do Sincovaga-SP e transmissão online. A palestra será conduzida por Fernando Akio, diretor de Estratégia e Conteúdo em Saúde Corporativa da Assertiv, médico graduado pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), pós-graduado em Medicina do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT/AMB).

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A CVS nº 3/2026 entra em vigor em 4 de outubro de 2026 e substitui a CVS nº 5/2013, estabelecendo uma atualização do Regulamento Técnico de Boas Práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e serviços de alimentação no Estado de São Paulo. A mudança alcança diretamente o varejo de alimentos e exige atenção das empresas aos novos procedimentos e controles sanitários.

O que muda para o varejo

Durante a palestra, serão apresentadas as principais exigências da nova regulamentação e seus possíveis impactos na rotina dos estabelecimentos. Entre os temas estão manipulação e conservação de alimentos, higiene e saúde dos trabalhadores, capacitação dos manipuladores, controles de temperatura, procedimentos operacionais, documentação e rastreabilidade.

A programação também abordará os principais pontos de atenção para a adequação das empresas, os impactos das novas exigências na gestão e as responsabilidades dos estabelecimentos para assegurar a conformidade sanitária e a segurança dos alimentos.

"A entrada em vigor da CVS nº 3/2026 representa um momento importante para o comércio varejista de alimentos, porque a atualização das regras exige que as empresas revisem procedimentos, controles e responsabilidades. Mais do que conhecer a nova legislação, é fundamental entender como ela se aplica à rotina do estabelecimento e transformar as exigências sanitárias em processos efetivos de prevenção e controle", afirma Akio.

"A proposta da palestra é justamente traduzir essas mudanças para a realidade do varejo e ajudar os profissionais a identificar os pontos que precisam de atenção imediata", completa o especialista.

Para o Sincovaga-SP, a atualização da legislação reforça a importância de oferecer informação técnica e orientação aos empresários e profissionais do setor, especialmente diante da proximidade da entrada em vigor da nova regulamentação.

O público-alvo inclui gestores e proprietários do comércio varejista de alimentos, responsáveis técnicos, profissionais de RH, Saúde e Segurança do Trabalho, equipes de qualidade e segurança dos alimentos, nutricionistas, médicos do trabalho, técnicos e engenheiros de segurança, profissionais de vigilância sanitária e demais responsáveis pela adequação dos estabelecimentos às novas exigências.

A palestra é uma iniciativa que integra as ações permanentes do Comitê de Segurança e Medicina do Trabalho do Sincovaga-SP, que reúne mais de 1,2 mil profissionais do varejo alimentar e conta com o apoio institucional da Associação Brasileira de Ergonomia e Fatores Humanos (ABERGO), da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV) e da Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho (ABRESST).

O Comitê tem como missão disseminar conhecimento técnico, incentivar boas práticas em saúde ocupacional e contribuir para ambientes de trabalho mais seguros, produtivos e sustentáveis.

Serviço

Palestra: Os impactos da nova legislação sanitária – CVS nº 3/2026 no Comércio Varejista

Data: 14 de outubro de 2026

Horário: Das 10h às 12h

Formato: Presencial e online

Local: Auditório do Sincovaga-SP – Rua 24 de Maio, 35, 16º andar, República, São Paulo

Inscrições: pelo link https://materiais.sincovaga.com.br/comite-de-seguranca-e-medicina-do-trabalho-14-10-26

Mais informações sobre o Comitê e como participar: (11) 3335-1100 ou no site https://sincovaga.com.br/comite-de-seguranca-e-medicina-do-trabalho/