CI discute licenciamento para exploração de petróleo na costa do Amapá na terça

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai discutir a possibilidade de licenciamento ambiental para que a Petrobras explore gás e petróleo na costa do Amapá. A audiência pública está marcada para as 9h da terça-feira (12).

O requerimento é do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que defende mais clareza sobre os reais interesses econômicos, ideológicos ou políticos que têm impedido essa permissão. Para o parlamentar, o grande potencial das reservas geológicas de petróleo e gás na Foz do Amazonas (Amapá, Pará e Maranhão) constituem direito de cada um dos cidadãos desses entes federativos de alcançar um mínimo de bem-estar social.

Continua após a publicidade

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi convidada para o debate, mas ainda não confirmou o comparecimento.

A participação da ministra, argumenta Barreto, será oportuna tanto para o governo federal, quanto para os senadores esclarecerem todas as questões, dúvidas e informações sobre o assunto.

“O petróleo tem que cumprir sua função social. Há mais de 60 anos, a Petrobras explora petróleo e gás na costa nordestina, e nunca prejudicou um único acervo biológico de corais. Precisamos esclarecer por que o pré-sal da Foz do Amazonas, onde não há corais vivos, é a única plataforma vetada pelo Ibama”, diz o senador na justificativa do requerimento.