Sorriso: PL visa tornar obrigatório que eventos exibam vídeos contra exploração sexual infantil

Os vereadores de Sorriso aprovaram, nesta segunda-feira (18), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 91/2023, que obriga a exibição de vídeos educativos de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, na abertura de shows e eventos culturais da cidade, públicos e privados.

Conforme a proposta, as informações a serem veiculadas nos vídeos educativos deverão abordar temas como: violência ou abuso sexual de crianças e adolescentes é crime; prostituição é crime; vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes é crime; consequências do abuso de bebidas alcoólicas; a participação da família e da comunidade no combate às drogas e à exploração sexual de crianças e adolescentes; e a divulgação dos números de telefones para denúncias.

Continua após a publicidade

A projeção dos vídeos educativos deverá ser feita em telas capazes de permitir a visualização de seu conteúdo por todo o público do local onde se realizará o show artístico ou evento cultural.

Autor do PL, o presidente da Casa de Leis, Iago Mella (Podemos), diz que a iniciativa é importante para orientar a população e conscientizar para a prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Precisamos assegurar que nossas crianças sejam preservadas e que os crimes contra a dignidade sexual sejam punidos”, afirma.

De acordo com o texto, o conteúdo dos vídeos passará por análise do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Conselho Tutelar.

Texto: Fabiola Ost

Fotos: Ilustrativa