O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), os 35 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. O parlamentar ressaltou que essa é a Constituição mais democrática da história do Brasil, marcando o fim do regime militar.
— O brasileiro voltava a ter o direito de escolher, pelo voto direto, o presidente da República, e milhões de cidadãos marginalizados finalmente conquistavam direitos e garantias. Estava instituído no país o Estado democrático de direito. A Constituição, inspirada nas ruas, deu voz a um povo com vocação para a paz, a liberdade e a justiça, consolidou as instituições e nos transformou numa das maiores democracias do mundo.
Kajuru afirmou que a democracia não está imune a “sobressaltos institucionais”, mas é preciso preservar a Constituição, pois os ataques ao texto são “agressões à democracia”. O senador ressaltou que o Brasil “não pode submeter-se a quem usa as liberdades da democracia para pregar o autoritarismo”.
O parlamentar destacou que é preciso valorizar o fato de a Constituição ter possibilitado ao Brasil vivenciar o maior período democrático da história da República. Segundo Kajuru, são 35 anos de avanços, com a melhoria no acesso à saúde e à educação, a expectativa de vida ampliada, a diminuição da pobreza, a ampliação do espaço das mulheres na sociedade, o avanço nas relações raciais e o aumento da consciência sobre a preservação ambiental.
— Mas ainda há muito o que fazer. Seguimos como um país com iníqua desigualdade social, em que ricos proporcionalmente pagam menos impostos que os pobres. Batemos recordes na produção de alimentos e temos irmãos passando fome, infelizmente. Brasileiros ainda moram em palafitas, sem acesso à água, ao esgoto. Nas periferias, milhões de cidadãos vivem um cotidiano marcado por violências e discriminações. Ou seja, falta muito para cumprirmos a Constituição de 1988, que assegura a todos os brasileiros o exercício dos direitos sociais e individuais — ponderou o senador.
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