Quinta, 23 de Julho de 2026 19:34
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Senado Federal

CDH aprova apoio psicológico para mãe que perde bebê no parto
Senado Federal 04/12/2024 - 18h28
CDH aprova apoio psicológico para mãe que perde bebê no parto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que garante a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permane...
CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes
Senado Federal 04/12/2024 - 17h55
CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que obriga bancos a tentarem devolver os recursos das vítimas d...
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos
Senado Federal 04/12/2024 - 17h27
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...
CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público
Senado Federal 04/12/2024 - 17h27
CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que assegura a nomeação de candidatos de concurso público federal aprov...
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos
Senado Federal 04/12/2024 - 16h26
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...
Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ
Senado Federal 04/12/2024 - 16h26
Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-...
CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal 04/12/2024 - 15h58
CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara do...
Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS
Senado Federal 04/12/2024 - 15h58
Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga a cobertura, pelos planos de saúde, de despesas do ...
Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança
Senado Federal 04/12/2024 - 15h26
Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que obriga planos de saúde a ofertar atendimento telefônico a idosos. O...
CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei
Senado Federal 04/12/2024 - 15h26
CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro...
Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE
Senado Federal 04/12/2024 - 14h56
Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...
Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara
Senado Federal 04/12/2024 - 14h56
Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência (PCD) ocult...
CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil
Senado Federal 04/12/2024 - 14h25
CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater ...
Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar
Senado Federal 04/12/2024 - 13h58
Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto que cria o dia nacional do medicamento biossimilar, a ser cel...
CDH aprova Política Nacional de Cuidados
Senado Federal 04/12/2024 - 13h58
CDH aprova Política Nacional de Cuidados A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que cria a Política Nacional de Cuidados ( PL 5.791/2019 ), para gara...
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