Sexta, 24 de Julho de 2026 22:16
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Senado Federal

Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional
Senado Federal 22/12/2023 - 14h20
Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada noDiário Oficial da Uniãones...
Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões
Senado Federal 22/12/2023 - 12h41
Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para...
Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará
Senado Federal 21/12/2023 - 17h26
Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Proc...
Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção
Senado Federal 21/12/2023 - 00h46
Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da ...
Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto
Senado Federal 21/12/2023 - 00h21
Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprov...
Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia
Senado Federal 20/12/2023 - 15h10
Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...
Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer
Senado Federal 20/12/2023 - 14h46
Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...
Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 20/12/2023 - 12h43
Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...
Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF
Senado Federal 20/12/2023 - 10h14
Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu...
Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta
Senado Federal 20/12/2023 - 00h14
Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empr...
CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões
Senado Federal 19/12/2023 - 20h52
CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro mensagens que autor...
CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país
Senado Federal 19/12/2023 - 10h00
CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país O projeto de lei que proíbe a fabricação e a venda de fogos de artifício com estampido em todo o país está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (C...
Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores
Senado Federal 18/12/2023 - 23h25
Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores Parlamentares esperam que a reforma tributária, aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na forma da Proposta de Emenda à Constituiçã...
Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos
Senado Federal 18/12/2023 - 16h16
Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei ( Lei 14.755, de 2023 ) que institui a Política Nacional de Direitos das Popu...
Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo
Senado Federal 18/12/2023 - 12h33
Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações e...
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