Comissão ouve governo sobre políticas públicas para refugiados

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados se reúne na quarta-feira (9) para ouvir representantes de diversos ministérios sobre as políticas públicas do governo voltadas para migrantes e refugiados.

Foram convidados representantes dos seguintes ministérios:

Continua após a publicidade

- Direitos Humanos e Cidadania;
- Relações Exteriores;
- Justiça e Segurança Pública;
- Educação;
- Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
- Trabalho e Emprego; e
- Saúde.

O pedido de audiência pública foi feito pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), relator da comissão.

No último mês, foi aprovado o plano de trabalho da comissão para este ano, incluindo a participação de representantes do colegiado no Fórum Global de Refugiados, que acontecerá entre 12 e 15 de dezembro em Genebra, na Suíça.

"O Fórum é um mecanismo central de apoio às pessoas refugiadas, no qual representantes de países e outros atores se reúnem a cada quatro anos para compartilhar boas práticas, experiências técnicas, políticas para ajudar a alcançar as metas do Pacto Global e contribuições para suporte financeiro", explica Túlio Gadêlha.

Segundo o deputado, a previsão é apresentar um relatório final para apreciação da comissão na última semana de novembro.

Veja a pauta completa da reunião

A audiência pública será realizada às 13h30 no plenário 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado; será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania.