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Deputados analisam projeto que cria gratificação por acúmulo de função na DPU; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 7836/14, da ...
08/08/2023 20h40
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 7836/14, da Defensoria Pública da União, que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão.
Segundo o texto preliminar do relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), essa gratificação será devida se a substituição ocorrer por período superior a três dias úteis, paga proporcionalmente ao número de dias, considerando-se um terço do subsídio do defensor designado para a substituição.
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