Comissão aprova projeto que cria campanha de check-up feminino no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria campanha de estímulo à realização de check-up feminino no Sistema Único de Saúde (SUS). São objetivos da campanha:

• promoção da atividade física regular;
• orientação nutricional;
• elaboração de rotinas de exames periódicos visando ao rastreamento e ao diagnóstico precoce de doenças;
• aumento da oferta e facilitação do acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicos;
• conscientização sobre a necessidade de exames periódicos para todas as mulheres, especialmente durante e após o climatério.

Parecer favorável
A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), apresentou parecer favorável ao substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 23/22 , do ex-deputado Alexandre Frota (SP).

Continua após a publicidade

O texto aprovado retirou da proposta original a previsão de que as despesas decorrentes de sua execução correriam por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

“A prevenção pode evitar o surgimento das doenças ou, no mínimo, evitar seu agravamento, possibilitando melhores resultados no tratamento”, afirmou Rogéria Santos.

O projeto aprovado também autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com a iniciativa privada para promover os objetivos da Campanha Check-up Feminino.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei