Vereador Cabo Santos requer estudo para isenção de tributos municipais a pequenos empresários

O vereador Cabo Santos apresentou, na última sessão da Câmara Municipal, um requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre a viabilidade de concessão de isenção de tributos municipais para os Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) estabelecidas no município. O objetivo da proposta é incentivar o desenvolvimento dos pequenos empresários locais, impulsionando a economia e promovendo a geração de empregos.

Segundo Cabo Santos, os pequenos negócios desempenham um papel fundamental na economia do município, mas sofrem com a alta carga tributária, o que acaba dificultando seu crescimento e sustentabilidade. “O momento econômico exige medidas que possam desonerar e incentivar os pequenos empresários, para que eles possam manter suas portas abertas e, assim, gerar mais empregos e renda para nossa cidade”, destacou o vereador.

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A proposta prevê um estudo por parte da administração municipal sobre a viabilidade dessa isenção, considerando o impacto que a medida poderia ter nas finanças públicas. “Sabemos da importância das receitas municipais para a manutenção dos serviços públicos, mas precisamos buscar alternativas para estimular o crescimento econômico local. É fundamental que a Prefeitura apresente dados que nos ajudem a encontrar um equilíbrio entre a arrecadação e o fomento ao empreendedorismo”, afirmou Cabo Santos.

Além de incentivar o setor empresarial, a medida tem como meta combater o desemprego e aumentar a competitividade das pequenas empresas. A expectativa é de que, caso a isenção seja aprovada, o município atraia novos empreendimentos e possibilite a ampliação dos negócios já existentes.

O requerimento foi aprovado pela Câmara Municipal e, após a resposta do Executivo, novas ações poderão ser encaminhadas para viabilizar a implementação da proposta.

Cabo Santos reiterou que continuará a defender pautas que favoreçam o crescimento econômico e o desenvolvimento social do município. "Nosso compromisso é com o futuro da nossa cidade, e isso passa pelo fortalecimento dos nossos pequenos empresários", finalizou.