Vereador Daniel da Saúde propõe Programa de Desligamento Voluntário para servidores municipais

Com o objetivo de contribuir para a modernização da máquina pública e auxiliar na gestão orçamentária da Prefeitura, o vereador Daniel de Domênicis, conhecido como Daniel da Saúde, apresentou uma indicação ao Executivo Municipal sugerindo a criação de um Programa de Desligamento Voluntário (PDV), ou de incentivo à aposentadoria, destinado aos servidores públicos municipais.

A proposta busca oferecer alternativas viáveis para a redução gradual das despesas com pessoal, respeitando os direitos dos trabalhadores e promovendo a valorização dos servidores. A adesão ao programa seria voluntária e poderia contar com benefícios como indenização proporcional ao tempo de serviço, manutenção temporária do plano de saúde e assistência jurídica e previdenciária.

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Segundo Daniel da Saúde, além de representar uma medida de respeito ao servidor, o programa pode auxiliar no equilíbrio fiscal da administração, contribuindo para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e permitindo, futuramente, a realização de novos concursos públicos.

"É uma forma de oferecer liberdade de escolha ao servidor, evitar demissões compulsórias e promover uma renovação saudável dos quadros da administração pública", destacou o vereador. Ele também ressaltou que medidas semelhantes já foram adotadas com sucesso em outros municípios brasileiros, gerando economia e melhor organização administrativa.

O parlamentar reforça ainda a importância de que a elaboração do projeto seja feita com amplo diálogo com os servidores, por meio dos sindicatos e representantes de classe, garantindo transparência, legalidade e valorização do funcionalismo público.