Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômico do Ifood. O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8.

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Conforme o palamentar, essas cobranças podem estar gerando impactos negativos para pequenos comerciantes e consumidores. "O iFood, conforme dados da Abrasel, detém cerca de 82,2% do mercado de delivery no Brasil, exercendo um domínio que, segundo relatos de associações e dos próprios comerciantes, tem dificultado a negociação de taxas mais justas e prejudicado as margens de lucro", afirma o Aureo Ribeiro.

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Ele acrescenta que as taxas cobradas pelo iFood, que variam de 12% a 27% por pedido, além de uma mensalidade, são apontadas como um fator para o aumento dos preços dos produtos oferecidos no aplicativo. Muitas vezes, os comerciantes ainda absorvem parte do custo.

"Outra questão que merece atenção é a alegação de que o iFood estaria praticando uma espécie de "venda casada", ao condicionar a participação de restaurantes em sua plataforma à aceitação de determinadas condições contratuais, que podem incluir a exclusividade ou a preferência em relação a outros aplicativos", afirma o deputado.

Aureo Ribeiro lembra ainda que, desde março de 2025, entregadores vêm organizando uma greve nacional contra o iFood e outros aplicativos, por melhores condições de trabalho. As pautas tratam, dentre outras, da definição de uma taxa mínima por corrida, do aumento da remuneração por quilômetro rodado e da limitação da atuação das bicicletas a uma determinada distância.