Quarta, 22 de Julho de 2026 16:51
17996055454
Câmara dos Deputados Câmara

Câmara analisa urgência para projeto do Senado sobre benefícios tributários; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar ...

02/07/2025 19h38
Por: Postagem Fonte: Agência Câmara
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/19, do Senado, que prevê a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação de benefícios tributários, como metas de desempenho e impacto na redução de desigualdades regionais.

Segundo o texto, as metas deverão ser objetivas e quantificáveis em dimensões econômicas, sociais e ambientais, a quantidade de beneficiários terá de ser estimada e também deverá haver mecanismos de monitoramento e avaliação estratégicos e transparência.

Continua após a publicidade
Anúncio

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Fernandópolis, SP
Atualizado às 16h01
29°
Tempo limpo

Mín. 17° Máx. 30°

28° Sensação
3.45 km/h Vento
28% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (23/07)

Mín. 19° Máx. 31°

Parcialmente nublado
Sexta (24/07)

Mín. 17° Máx. 31°

Tempo nublado
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias