Cerca de 400 produtores são atendidos em mutirão fundiário promovido por Jean Oliveira em parceria com a Sepat e Incra em Alta Floresta

A ação foi resultado de uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia e a Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), com apoio decisivo do deputado estadual e líder do Governo, Jean Oliveira (MDB).

Por meio de indicação do deputado Jean Oliveira, foi disponibilizado o valor de R$ 500 mil, possibilitando a montagem de uma estrutura completa para atender os moradores das zonas rurais dos municípios de Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis e Santa Luzia d’Oeste. O objetivo foi garantir avanços concretos na regularização de terras, promovendo segurança jurídica e cidadania no campo.

Estrutura completa para atender os moradores (Foto: Assessoria Parlamentar)

“Fizemos questão de apoiar esse grande mutirão para garantir que os produtores tivessem acesso direto aos serviços de regularização fundiária. Esse trabalho é essencial para que cada agricultor tenha em mãos o documento definitivo de sua terra e possa produzir com tranquilidade”, destacou Jean Oliveira.

Durante a ação, os produtores foram atendidos no Gabinete Itinerante do deputado Jean Oliveira, no estande do Incra, da Emater e na Unidade Móvel da Sepat instalada no parque de exposições. Entre os serviços oferecidos estavam: cadastro na Plataforma de Governança Territorial (PGT), análise de sobreposição, emissão de Certidão de Regularização de Ocupação (CRO), entrega de títulos definitivos, atendimento de georreferenciamento, aprovação e transferência de áreas, atendimento sobre certidão de quitação e orientação quanto a pendências relacionadas a embargos e áreas de floresta tipo B.

Os produtores foram atendidos no Gabinete Itinerante do deputado Jean Oliveira (Foto: Assessoria Parlamentar)

Além disso, também foram realizadas reuniões técnicas sobre usucapião e matrículas com bloqueio, garantindo que os produtores fossem devidamente orientados sobre seus direitos e os caminhos legais para a regularização.

A iniciativa reforça o compromisso do deputado Jean Oliveira e do governador Marcos Rocha com o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura familiar, pilares essenciais para o crescimento sustentável de Rondônia.


Texto e foto: Assessoria Parlamentar