É de autoria da vereadora Rosana Arouca o requerimento que cobra informações do Poder Executivo sobre o concurso vigente para o cargo de Terapeuta Ocupacional no âmbito da Prefeitura Municipal de Fernandópolis. O documento visa esclarecer quantos candidatos foram aprovados para o referido cargo no último concurso público; quantos desses candidatos aprovados foram convocados para assumir o cargo; quantos cargos para Terapeuta Ocupacional existem no quadro de pessoal da Prefeitura e atualmente não estão preenchidos por servidores efetivos. Rosana destacou também que é importante saber, caso existam vagas ainda não preenchidas, se já há previsão de nova convocação para preenchimento dessas vagas e, em caso afirmativo, qual o cronograma estimado para tal procedimento.
A vereadora lembrou da importância de transparência e acompanhamento efetivo dos processos de provimento de cargos públicos municipais, em especial para o cargo de Terapeuta Ocupacional, que desempenha função relevante no âmbito da saúde e da promoção de bem-estar dos munícipes. “Obter dados precisos sobre quantos candidatos foram aprovados e quantos foram efetivamente convocados possibilita a esta Casa Legislativa exercer seu papel de fiscalização, assegurando que o certame seja aproveitado conforme as previsões editalícias e que o quadro de servidores atenda às demandas do serviço público”, frisou.
Além disso, saber o número de vagas existentes e ainda não preenchidas, na opinião de Arouca, é crucial para aferir potenciais lacunas no atendimento e garantir que os munícipes tenham acesso aos serviços adequados que dependem deste cargo. Caso haja vagas remanescentes, a previsão de nova convocação revela-se de interesse público, pois permite que a comunidade e os aprovados na lista de classificação tenham conhecimento da efetividade do certame e da sua utilização pelo Executivo.
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