Ordem do Dia: Inclusão no Calendário e declaração de Utilidade Pública são aprovadas

Os deputados aprovaram dois projetos na manhã desta quarta-feira (12) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão tem início às 9h e é aberta à imprensa e a toda a sociedade. A pauta fica disponível neste link .

Segunda discussão

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Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei 42/2026 , que inclui no Calendário de Eventos de Mato Grosso do Sul a Festa do Peixe, realizada anualmente no mês de setembro, no Distrito de Palmeiras, em Dois Irmãos do Buriti. Pela proposta, a Festa do Peixe passa a ser reconhecida como “manifestação cultural, tradicional e popular, contribuindo para a valorização das tradições locais e o desenvolvimento do turismo regional”.  Com a aprovação, vai ao expediente para sanção.

Discussão única

Em discussão única também foi aprovado o Projeto de Lei 65/2026 , que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Crianças Felizes, entidade sem fins lucrativos, sediada no município de Taquarussu. Segundo informado na justificativa da proposta, a Associação realiza ações sociais, esportivas, educacionais e culturais voltadas às crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. A proposta segue ao expediente para sanção governamental.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS ; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS ; Facebook e Youtube .