Câmara de Fernandópolis vota cinco projetos em sessão nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Fernandópolis realiza nesta terça-feira (18), às 12 horas, a 18ª Sessão Ordinária de 2026. A Ordem do Dia reúne cinco matérias para análise dos vereadores, com propostas relacionadas à cultura, acessibilidade, saúde e valorização do patrimônio cultural do município.

Cultura nos Bairros

De autoria do prefeito municipal, o Projeto de Lei nº 80/2026 institui o programa “Cultura nos Bairros” em Fernandópolis. A proposta tem como objetivos descentralizar as ações culturais, valorizar os territórios comunitários e promover a integração social.

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Carrinhos adaptados

Também será analisado o Projeto de Lei nº 86/2026, de autoria do vereador Daniel Tridico Arroio. A matéria estabelece a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacadistas e estabelecimentos comerciais congêneres disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para uso exclusivo de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Combate à ELA

O Projeto de Lei nº 89/2026, apresentado pelo vereador Daniel de Domênicis, propõe a instituição do Dia Municipal de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) “Ruth Okuma” em Fernandópolis.

Antes da análise do projeto, os vereadores também devem apreciar a Emenda nº 17/2026, de autoria do mesmo parlamentar, que propõe a supressão integral do artigo 4º da matéria e a consequente readequação da numeração dos dispositivos seguintes.

Flashback como patrimônio cultural

Encerrando a Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 91/2026, de autoria do vereador Daniel Tridico Arroio. A proposta reconhece o Flashback como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Fernandópolis.

A 18ª Sessão Ordinária será realizada nesta terça-feira (18), às 12 horas, com as cinco matérias previstas oficialmente na Ordem do Dia. O edital foi publicado pela Câmara Municipal em 17 de agosto de 2026 e é assinado pelo presidente do Legislativo, Daniel Tridico Arroio.

As propostas colocam em discussão diferentes temas de interesse da população, abrangendo cultura, inclusão, conscientização e valorização da identidade cultural de Fernandópolis.