Mensagem recolhida Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (31/8) suspender a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) na internet.

Toffoli também determinou a suspensão dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o candidato e o proibiu de participar de debates que forem realizados em televisão, rádio e podcasts. A decisão do ministro terá validade até o julgamento final do TSE sobre o caso.

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Segundo Toffoli, o partido Missão deixou de informar à Justiça Eleitoral perfis de propaganda do candidato nas redes sociais. Na decisão, o ministro apontou que 12 dos 16 perfis ligados ao candidato nas redes sociais foram informados ao TSE após o período de registro de candidatura.

"Em simples consulta ao primeiro deles, que conta com 2,4 milhões de seguidores, constatei que o perfil veicula propaganda eleitoral, atrai recomendações de outros candidatos (que, portanto, igualmente não informaram os endereços à Justiça Eleitoral) e está sendo recomendado por esses candidatos", afirmou o ministro.

No entendimento de Toffoli, os perfis que não foram informados estão em situação irregular. "Constata-se que ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhões de seguidores e com favorecimento pelos algoritmos de recomendação", declarou.

De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos que serão usados na campanha, incluindo blogs e redes sociais.

Após a decisão do TSE, Renan Santos marcou uma coletiva de imprensa para se pronunciar sobre a suspensão da propaganda. A entrevista será às 17h, em São Paulo.