A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui especialistas em cervejas, cachaças e outras bebidas alcoólicas na regulamentação da profissão de sommelier (Lei 12.467/11). A proposta (PL 1104/21), do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), recebeu parecer favorável do relator no colegiado, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Melo apresentou um substitutivo reunindo o projeto ao apensado (PL 2229/22). Ele explica que o objetivo da proposta é corrigir uma omissão da lei regulamentadora, que restringiu a atuação do sommelier ao trabalho com vinho.
“A mudança justifica-se, sobretudo, em um país como o Brasil, que está entre os maiores consumidores de cerveja do mundo, e em um momento de expansão da produção e do consumo de cervejas e cachaças artesanais e especiais”, disse Melo.
Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Câmara Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias
Câmara Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS
Câmara Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira
Câmara Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda
Câmara Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais
Câmara Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte Mín. 17° Máx. 31°
Mín. 18° Máx. 33°
Tempo limpoMín. 21° Máx. 35°
Tempo limpo
Café com Licitação Algumas mulheres não tiveram escolha... Tiveram que virar fortaleza.
Malagueta A temporada dos paraquedistas começou
O Olhar do Interior O regresso das cavalgadas e o reencontro com nossas raízes
Polis Contemporânea - Murilo Ferreira Pão, circo e voto: Espetáculos como estratégia de poder 

