Comissão mista vai debater implementação de política nacional de migrações

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Finalidade vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (13) para debater a Lei de Migração, especialmente o seu artigo 120, que diz respeito à institucionalização da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.

Segundo o autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), essa política "tem tido aclamação forte por parte da sociedade civil, no que se refere a sua implementação". Ele também é o relator do colegiado e destaca, no entanto, a necessidade de estados e municípios se organizarem conjuntamente para promoverem uma cooperação nesse sentido.

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"Entendemos que esta comissão tem papel fundamental para fortalecer as iniciativas já existentes em alguns estados, interligar os diversos atores responsáveis por implementar a Política Nacional de Migrações, bem como motivar os membros a criarem comitês estaduais nos estados que ainda não os tenham", destacou.

Confira a lista de convidados para a audiência

A reunião está marcada para as 14h30 no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.