Comissão de Comunicação vai debater legislação de direitos autorais

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para debater a atualização da legislação relativa aos direitos autorais.

Confira a lista de convidados para a reunião, marcada para as 15 horas no plenário 11.

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O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Fred Linhares (Republicanos-DF). Ele é o relator do Projeto de Lei 2370/19, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que trata do assunto e tramita na comissão.

"O debate sobre o projeto de lei é necessário porque ele afeta diretamente os interesses de diferentes grupos da sociedade brasileira. Por um lado, há os titulares de direitos autorais, que defendem a proteção de suas obras e a remuneração justa pelo seu uso. Por outro, há os usuários, que buscam o acesso às obras sem restrições excessivas e a um preço justo. Há também os produtores culturais, que precisam de um ambiente jurídico claro e seguro para poderem investir em novas criações", argumentou o deputado.