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Câmara analisa projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/23, da...
01/08/2023 21h36
Por: Claudio Ferreira Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/23, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows.
De acordo com o parecer preliminar da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP), ficam de fora das regras do projeto os eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa.
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