Comissões vão debater destinação de faixa de frequência de rádio

As comissões de Comunicação e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta, na próxima segunda-feira (30), para debaterem a destinação da faixa de frequência de 6 GHz no Brasil.

O debate é preparatório para a Conferência Mundial de Rádio, organizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), que ocorrerá em novembro em Dubai.

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Um dos temas que deverão ser abordados no evento é a alocação da faixa de 6GHz. Parte dos especialistas defende a destinação dessa banda para redes WiFi. Outro grupo se posiciona a favor da divisão da faixa em dois segmentos idênticos, de 600 MHz cada, contemplando também o serviço de redes móveis. Neste caso, a fatia destinada aos serviços móveis seria devidamente leiloada e licenciada entre as operadoras móveis.

"É importante que o Parlamento tenha esclarecimento sobre o tema em questão, como ele atende os objetivos da política pública, as ações já tomadas e a serem tomadas pelas autoridades regulatórias, e os posicionamentos passados e futuros do País no âmbito da UIT", argumentou o autor do requerimento para a audiência, deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Confira a lista de convidados para a reunião, marcada para as 14 horas no plenário 10.