GeralFesta do Imigrante, Festival Literário, concerto dedicado à MPB: veja destaques culturais da semana em SPGeralUEPG realiza 1ª Feira da Música em parceria com o Conservatório Maestro Paulino e a UTFPRCidadesFunsat reúne 661 vagas de emprego nesta quarta-feiraGeralObras de saneamento beneficiam 1,6 mil moradores do bairro Capuava, em São José dos CamposCidadesOperação finados tem tarifa de ônibus reduzida e escala especial de transporte
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados
Câmara analisa novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; acompanhe
O Plenário analisa agora o Projeto de Lei 5086/23, do Poder Executivo, que reabre o prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade u...
07/11/2023 23h00
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
O Plenário analisa agora o Projeto de Lei 5086/23, do Poder Executivo, que reabre o prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. O projeto substitui a Medida Provisória 1179/23, cuja vigência foi encerrada no início deste mês.
Os prazos previstos na Lei 12.587/12 , que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana, acabaram em abril de 2021 e abril de 2023.
Continua após a publicidade
Segundo o texto do projeto, para cidades com mais de 250 mil habitantes, o novo prazo será 12 de abril de 2024 e, para municípios com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025.
Mais informações em instantes
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Câmara Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias 
Câmara Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS 
Câmara Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira 
Câmara Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda 
Câmara Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais 
Câmara Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte 
Fernandópolis, SP
Atualizado às 21h01
23°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 30°
24° Sensação
15.59 km/h Vento
83% Umidade do ar
100% (2.81mm) Chance de chuva
Amanhã (29/10)
Mín. 18° Máx. 21°
Chuva Sexta (30/10)
Mín. 18° Máx. 28°
Chuvas esparsas
Mais lidas
1
Geral - Há 6 dias atrás BRAvO completa um mês reforçando policiamento em corredores estratégicos de SP com mais de 9 mil abordagens Batalhão especial da Polícia Militar que traz motos com até dois policiais fecha cerco contra crimes cometidos em áreas do centro da capital
2 Política - Há 3 dias atrás Apuração Parcial do 2º Turno: Votação no Exterior Aponta Cenário Dividido
3 Política - Há 3 dias atrás Quando o TSE pode apontar matematicamente o vencedor da eleição presidencial?
4 Educação - Há 5 dias atrás Alunos da EMEF Coronel conquistam 12 vagas do concurso Literário Filhos da Terra
5 Entretenimento - Há 5 dias atrás North Bund International Aviation Forum 2026 Reúne Líderes em Xangai para Impulsionar Ecossistema Global, Aberto e Colaborativo
O Olhar do Interior Editorial — A voz da nossa região 
Além das Barreiras - Junio Faria Borges SETEMBRO ROXO: Quando respirar se transforma em uma luta por vida, ciência e direitos 
Café com Licitação Algumas mulheres não tiveram escolha... Tiveram que virar fortaleza. 
Malagueta A temporada dos paraquedistas começou 
Indiaporã - SP Indiaporã lidera ranking regional de turismo e supera média estadual em avaliação do Sebrae
Fernandópolis - SP Após três mandatos, Pinato agradece eleitores e reconhece resultado das urnas
Jales - SP Projeto do TJSP destaca história da circunscrição judiciária de Jales
Ouroeste - SP Campeonato Municipal de futebol de base começa em Ouroeste
Nenhum item cadastrado. Seja o primeiro a anunciar algo em nosso site!
© Copyright 2026 - Jornal do Interior - Todos os direitos reservados
