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Comissão vai debater com Marina Silva medidas do governo que estariam prejudicando setor agrícola
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (21) para debater ações do governo federal que esta...
20/11/2023 12h12
Por: Murilo Ferreira Fonte: Agência Câmara
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (21) para debater ações do governo federal que estariam prejudicando o setor agrícola. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi convocada para participar do evento.
Confira a pauta da reunião , que deverá começar às 14 horas, no plenário 6.
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O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Vitor (PL-MG).
Na justificativa apresentada, os parlamentares listam medidas estudadas ou efetivamente adotadas pelo governo que seriam "represália direcionada ao setor agropecuário e aos produtores rurais do Brasil, visando prejudicar um segmento de vital importância para o país". 
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Entre as medidas, os parlamentares citam portaria do ministério que homologa o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). "Essa ação tende a ampliar demasiadamente as competências do Conama, que inclusive extrapolam o escopo do conselho, levando a um agravamento das regulamentações ambientais e tornando o processo de licenciamento e autorização complexos", destacam. Câmara Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias Câmara Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS Câmara Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira Câmara Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda Câmara Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais Câmara Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
"Para a agropecuária, que muitas vezes enfrenta desafios ambientais complexos, como o uso da terra e a gestão dos recursos naturais, isso pode significar dificuldades adicionais, atrasos nos projetos e maior pressão sobre os produtores rurais para cumprir regulamentações mais rigorosas", acrescentam.
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