Quinta, 10 de Setembro de 2026 10:22
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Senado Federal

CCT debate efeitos da reforma tributária na tecnologia da informação
Senado Federal 14/08/2023 - 18h40
CCT debate efeitos da reforma tributária na tecnologia da informação Os impactos da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) sobre as empresas de tecnologia da informação (TI) serão tem...
Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário
Senado Federal 14/08/2023 - 16h25
Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário A proposta que garante transporte público gratuito em dias de eleições está na pauta de votações da sessão do Plenário do Senado da quarta-feira (1...
Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos
Senado Federal 14/08/2023 - 15h56
Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos O Senado analisa nesta terça-feira (15), em sessão plenária, o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos el...
CDR analisa acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento
Senado Federal 14/08/2023 - 11h37
CDR analisa acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento A permissão para que cooperativas tenham acesso aos recursos dosFundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro Oeste (...
Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados
Senado Federal 14/08/2023 - 11h37
Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco anos da Lei Geral de P...
CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude
Senado Federal 14/08/2023 - 11h20
CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 2.254/2022 , que endurece as penas para os crimes de ...
CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça
Senado Federal 14/08/2023 - 09h35
CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15), a partir das 11h, o deputado Ricardo Sall...
Sessão de homenagem destaca importância do advogado para a sociedade
Senado Federal 11/08/2023 - 23h05
Sessão de homenagem destaca importância do advogado para a sociedade Ao abrir a sessão especial pelo Dia do Advogado, nesta sexta-feira (11), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) definiu a advocacia como uma nobr...
CE pode votar permissão para contribuição previdenciária de bolsistas
Senado Federal 11/08/2023 - 20h52
CE pode votar permissão para contribuição previdenciária de bolsistas A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que autoriza a contribuição previ...
Relatora na CRA defende marco temporal para demarcação de terras indígenas
Senado Federal 11/08/2023 - 19h20
Relatora na CRA defende marco temporal para demarcação de terras indígenas Ainda sem uma definição no Supremo Tribunal Federal (STF), o estabelecimento de ummarco temporal para demarcação de terras indígenas segue em análi...
Proteção a animais a serviço das forças de segurança está na pauta da CSP
Senado Federal 11/08/2023 - 16h50
Proteção a animais a serviço das forças de segurança está na pauta da CSP AComissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (15), às 11h, com três itens em pauta, entre os quais o projeto que cria a lei de prot...
CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça
Senado Federal 11/08/2023 - 15h21
CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência e...
CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos
Senado Federal 11/08/2023 - 09h36
CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (15) três mensagens do Poder Executivo (MSF) que pedem autorização do Sen...
Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar
Senado Federal 11/08/2023 - 09h36
Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar Sessão especial no Plenário do Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ), que leva o nome da farmacêut...
Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte
Senado Federal 11/08/2023 - 09h06
Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto ( PL 2.697/2023 ) para equiparar à exportação acompra ou venda de mercadorias nacionai...
Fernandópolis, SP
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