João Cézar espera manutenção de decisão no TRE-SP em caso de Populina

O prefeito de Populina, João Cézar, afirmou que recebe com tranquilidade o julgamento marcado no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) sobre a ação movida pela coligação derrotada nas eleições municipais de 2024. Segundo ele, não houve qualquer ingerência sua ou do então candidato a vice-prefeito na contratação de trabalhadores por empresa terceirizada que já atuava no município antes mesmo do período eleitoral.

De acordo com João Cézar, a discussão levada ao TRE-SP está ligada à execução administrativa de serviços públicos e não a qualquer interferência eleitoral direta dos integrantes da chapa vencedora. “Na realidade, essa terceirizada já existia desde o ano antes da eleição. Então é uma questão relacionada à administração em si, às execuções dos serviços”, afirmou o prefeito à reportagem.

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João Cézar também sustenta que a própria decisão da Justiça Eleitoral em primeira instância já teria deixado clara a ausência de participação dele e do vice-prefeito nas contratações questionadas. “Não teve qualquer ingerência por parte minha ou do candidato a vice-prefeito na contratação desse pessoal. Isso ficou muito bem evidenciado na sentença da juíza”, declarou.

Outro ponto destacado pelo prefeito é que, segundo ele, há manifestação pela improcedência do recurso, além de fatos que já teriam sido anteriormente discutidos no processo. “Dos quatro fatos que eles alegavam, dois já tinham sido discutidos e arquivados. Ficou essa questão aí, mas nós, como candidatos, não intervimos em nada na maneira de contratação dessa empresa, que já vinha prestando serviço antes”, afirmou.

O caso será analisado nesta quinta-feira, 26, pelo TRE-SP. A ação foi proposta pela coligação derrotada nas urnas, que questiona supostas irregularidades relacionadas ao período eleitoral. No curso do processo, também houve parecer do Ministério Público Eleitoral defendendo punições à chapa eleita e ao ex-prefeito Adalto Severo, com argumentos ligados a suposto abuso de poder político.

Apesar disso, a linha adotada pela defesa do grupo político de João Cézar é a de que não houve interferência direta dos então candidatos nos atos administrativos apontados na ação. A tese central é de que a empresa terceirizada já prestava serviços anteriormente e que a tentativa de vincular a estrutura administrativa ao resultado eleitoral não encontra respaldo na atuação concreta dos candidatos.

A disputa eleitoral em Populina foi apertada, o que ajudou a ampliar a repercussão política do caso no município. Ainda assim, aliados do prefeito entendem que o julgamento no TRE-SP será uma oportunidade para reafirmar os fundamentos já reconhecidos na instância inicial e afastar, de forma definitiva, as acusações apresentadas pela coligação adversária.

A reportagem tentou contato também com o ex-prefeito Adalto Severo, por aplicativo de mensagens, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Com isso, a expectativa em Populina agora se volta para a sessão do TRE-SP, que deverá definir os próximos desdobramentos do processo e pode consolidar, ou não, o entendimento já defendido pelo prefeito João Cézar de que não houve irregularidade praticada por sua chapa.