TRE-SP cassa mandatos do prefeito Reginaldo Marcomini e da vice Vanja em Macedônia

Em uma decisão de forte impacto político para Macedônia e toda a região, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, na tarde desta quinta-feira, 12 de março, cassar os mandatos do prefeito Reginaldo Marcomini e da vice-prefeita Vanja. O julgamento ocorreu em sessão plenária da Corte Eleitoral, em São Paulo.

O resultado foi definido por cinco votos favoráveis à cassação e dois contrários, consolidando uma reviravolta no andamento do processo. O caso analisado pelo tribunal é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que discute a legalidade da concessão de gratificações a servidores municipais no ano de 2024, período em que houve disputa eleitoral em Macedônia. Segundo o entendimento majoritário firmado no plenário, os pagamentos teriam ultrapassado os limites permitidos pela legislação eleitoral em ano de eleição.

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O processo já vinha sendo acompanhado com grande expectativa no meio político regional. Em fases anteriores do julgamento no TRE-SP, o prefeito Reginaldo Marcomini havia começado em situação favorável, com dois votos pelo provimento do recurso apresentado pela defesa, o que significava, naquele momento, uma tendência de reversão da decisão de primeira instância. O primeiro voto foi proferido pelo relator do caso, e o segundo acompanhou esse entendimento. Depois da retomada da análise, porém, a maioria da Corte passou a se formar em sentido contrário, resultando na cassação dos mandatos.

A ação judicial trata especificamente da concessão de gratificações a servidores municipais em 2024, medida que foi questionada por supostamente configurar abuso de poder político e conduta vedada em período eleitoral. O tema já havia sido alvo de decisão em primeira instância e agora ganhou novo desfecho no TRE-SP, que apreciou o recurso da chapa eleita.

Apesar da decisão desta quinta-feira, a disputa judicial ainda não está encerrada. A defesa de Marcomini informou que deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, numa tentativa de reverter a cassação. Até que haja definição sobre os próximos atos processuais, os desdobramentos administrativos e políticos no município dependerão da tramitação do recurso e do cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral. Essa parte prática pode variar conforme publicação do acórdão, eventuais embargos e análise de pedido de efeito suspensivo em instâncias superiores.

O julgamento foi acompanhado com atenção por lideranças políticas, aliados, opositores e moradores de Macedônia, já que o processo se tornou um dos mais comentados da região desde o início do ano. A sessão do TRE-SP foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais do tribunal.

Com a decisão, o cenário político de Macedônia entra em uma nova fase de incerteza, agora marcada pela expectativa em torno dos próximos passos da defesa e das consequências institucionais que poderão decorrer da decisão da Corte Eleitoral paulista.